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Contratos do Estado serão renegociados por grupo de apoio técnico

Por Por Noelisa Andreola

Com objetivo de atender ao decreto que estabelece diretrizes para contenção de gastos da máquina, o Governo do Estado instituiu um grupo de Apoio Técnico para renegociar os contratos da administração pública./ A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira, 13 de fevereiro.//

Conforme a portaria fica a cargo das secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda e Procuradoria do Estado, requisitar dos demais órgãos e entidades o cumprimento do decreto, e também adotar medidas necessárias ou expedir orientações para o exercício do grupo de apoio.//

O intuito da medida é reduzir gastos com a reavaliação das licitações e ajustá-las à disponibilidade financeira e orçamentária, além de revisar contratos em vigor, verificando a necessidade e a economicidade da contratação.//

Para saber mais sobre o decreto acesse o site: www.mt.gov.br .///