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Comissão se reúne pela primeira vez para discutir Porto Seco

Grupo é formado por representantes do poder público e privado e pretende dar celeridades aos processos de importação
Caroline Rodrigues | Sedec-MT

Encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) - Foto por: Assessoria \ Sedec
Encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec)
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Reduzir os entraves, agilizar os processos e ampliar a lista de produtos são os principais objetivos da comissão formada para discutir e elaborar uma proposta de alteração das leis e normas que envolvem as atividades no Porto Seco, localizado no Distrito Industrial de Cuiabá. O grupo, formado pelos integrantes do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), tem representantes do poder público e privado, por meio das entidades organizadas.

O secretário-adjunto de Indústria, Comércio, Minas, Energia e Empreendedorismo, Celso Banazeski, explica que instituir a comissão, que se reuniu pela primeira vez quinta-feira (30) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), foi uma deliberação do conselho, que após o debate, identificou a necessidade imediata de se desburocratizar e simplificar os processos para dar a celeridade exigida atualmente pelo mercado.

Banazeski acrescenta que o estado passa por um processo de industrialização acelerado e a atual lista de produtos a serem importados via Porto Seco está muito defasada. Ele relata que existe a possibilidade de inserção de novos produtos, mas o procedimento demora mais que o aceitável. “ E quando existe um produto aparentemente similar no mercado estadual, o empresário tem que provar a ausência de similaridade para justificar o uso do porto. Isto sem contar as dificuldades de desembaraço de mercadorias. Queremos fazer uma nova proposta de lei com a participação de quem realmente usa o porto”.

A comissão que discute as mudanças na resolução 250 é formada por integrantes do governo, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio) e Universidade Federal de Mato Grosso.