Pular para o conteúdo

CONDEPRODEMAT - Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso

 

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, criado pela Lei nº 7.958/2003 e regulamentado pela Lei 11.003/2019, tem por finalidade deliberar, bem como orientar, a execução dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. É presidido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

 

Saiba mais:

 

Não Cumulatividade do benefício Fiscal Prodeic : Minuta Resolução 052 Minuta/Res.052

Resolução 0/2011: http://bit.ly/2sUteIM

Lei 11.003/19: http://bit.ly/2PQ7wi3

PROALMAT(algodão): https://bit.ly/35YowaK

APL: Res. 055

 

Submódulos PRODER

Gado Bovino para Abate MT: / Minuta / Resolução 063: Diário

Gado Bovino para Abate (Aripuanã, Colniza, Rondolândia): / Minuta / Resolução 080: Diário

 Suínos em Pé : / Minuta / Resolução 081: Diário

Feijão: /  Minuta / Resolução 076: Diário

Gergelim: /  Minuta / Resolução 077: Diário

Girassol: / Minuta / Resolução 078: Diário

Lentilha: / Minuta / Resolução 069: Diário

Ervilha: / Minuta / Resolução 070:  Diário

Grão-de-bico: / Minuta / Resolução 071: Diário

Fava: / Minuta / Resolução 072: Diário

Trigo: / Minuta / Resolução 073: Diário

Amendoim: / Minuta / Resolução 074: Diário 

Peixe: / Minuta / Resolução 79: Diário

 

Submódulos PRODEIC

Submódulos PRODEIC - NCMs e Percentuais Consolidados - 22-09-2022: Consolidado

Resolução que definiu redução de percentuais de benefício fiscal para o ano de 2022: Minuta

Resolução 021 - PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso : https://bit.ly/2RhTVzI

Resolução 022 - PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso: PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso

Resolução 023 - PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso : https://bit.ly/3700ugS

Resolução 024 - PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso : Minuta Cassiterita:Minuta

Resolução 025 - PRODEIC Investe Laticínios Mato Grosso : https://bit.ly/38hmhRC 

Resolução 026 - PRODEIC Investe Frigoríficos de Suínos Mato Grosso : https://bit.ly/35R3v1z

Resolução 027 - PRODEIC Investe Artigos Ópticos : https://bit.ly/35VGDhA

Resolução 028 - PRODEIC Investe Couro Mato Grosso:  https://bit.ly/3afwAHp

Resolução 029 - PRODEIC Investe Fabricação de Vidros e de Produtos do Vidro : https://bit.ly/2TBBicX

Resolução 030 - PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil : https://bit.ly/2RiLKDl 

Resolução 031 - PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso : https://bit.ly/38lgg67

Resolução 032 - PRODEIC Investe Indústria de alimentos de origem vegetal e animal - Minuta Resolução 092 - Minuta

Resolução que definiu em caráter excepcional, definir percentual de benfícos fixados no Art. 1º da Resolução Nº 032/2019: Minuta

Resolução 033 - PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equip Ind e Prod : https://bit.ly/2R2mJxk

Resolução 034 - PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e Material Plástico: PRODEIC investe indústria de Produtos de Borracha e Material Plástico

Resolução 035 - PRODEIC Investe Indústria Bebidas : Minuta

Resolução 036 - PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos : https://bit.ly/30sKphb

Resolução 037 - PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel : https://bit.ly/2u8mEPt

Resolução 038 - PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Movéis e seus componentes: PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus componentes

Resolução 039 - PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica : https://bit.ly/2G8lTc9

Resolução 040 - PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis I: Minuta

Resolução 041 - PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis II:  Minuta

Resolução 043 - PRODEIC Investe Produtos Diversos : https://bit.ly/2TzsTX6

Resolução 044- PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais:  PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais

 

Submódulos Criados por Resoluções

Resolução 013/2019: Minuta / Diário

Resolução 018/2019: Minuta / Diário

 

Submódulos Diferimento do ICMS

Amendoim: / Minuta / Resolução 058: Diário

Trigo: / Minuta / Resolução 059: Diário