CONDEPRODEMAT - Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, criado pela Lei nº 7.958/2003 e regulamentado pela Lei 11.003/2019, tem por finalidade deliberar, bem como orientar, a execução dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. É presidido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.
Saiba mais:
Não Cumulatividade do benefício Fiscal Prodeic : Minuta Resolução 052 Minuta/Res.052
Resolução 0/2011: http://bit.ly/2sUteIM
Lei 11.003/19: http://bit.ly/
PROALMAT(algodão): https://bit.ly/35YowaK
APL: Res. 055
Submódulos PRODER
Resolução 063 - Gado Bovino para Abate MT: Minuta
Resolução 069 - Lentilha: Minuta
Resolução 070 - Ervilha: Minuta
Resolução 071 - Grão-de-bico: Minuta
Resolução 072 - Fava: Minuta
Resolução 073 - Trigo: Minuta
Resolução 074 - Amendoim: Minuta
Resolução 076 - Feijão: Minuta
Resolução 077 - Gergelim: Minuta
Resolução 078 - Girassol: Minuta
Resolução 79 - Peixe: Minuta
Resolução 080 - Gado Bovino para Abate (Aripuanã, Colniza, Rondolândia): Minuta
Resolução 081 - Suínos em Pé : Minuta
Submódulos PRODEIC
Submódulos PRODEIC - NCMs e Percentuais Consolidados - 04-01-2023: Consolidado
Resolução que definiu redução de percentuais de benefício fiscal para o ano de 2023: Minuta
Submódulos Criados por Resoluções
Resolução 013/2019: Minuta
Resolução 018/2019: Minuta
Submódulos Diferimento do ICMS
Resolução 058 - Amendoim: Minuta
Resolução 059 - Trigo: Minuta
Nota Explicativa:
"Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."