Perguntas Frequentes
1. Qual é a função da Secretaria de Desenvolvimento Econômico?
R: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC tem por finalidade promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, associado às atividades produtivas, exercendo políticas que possibilitem a melhoria do ambiente de negócios, o adensamento e verticalização das cadeias produtivas, o desenvolvimento local diversificado e inclusivo, a atração e retenção de investimentos estruturadores e da oferta de trabalho
2. Como entrar em contato com a SEDEC para esclarecimentos adicionais?
R: A SEDEC está localizada na rua Avenida Getúlio Vargas, 1.077 - Bairro Goiabeiras - Cuiabá - Mato Grosso – Brasil CEP: 78032-000 Telefone (65) 3613-0006
3. Quais os programas de Incentivos Fiscais concedidos pela SEDEC?
R: A adesão é totalmente digital sem burocracia adesão automática e célere incentivos com isonomia segurança jurídica exigências claras e objetivas (não precisa de apresentação de projeto ou submeter a rito de análise e aprovação) (credenciamento no sistema, sistema de registro e controle da renúncia fiscal - RCR- link disponível no site da sefaz e Sedec).
5. Sou beneficiário do PRODER e PROALMAT, preciso enviar o Relatório de Monitoramento para qual e-mail?
R: Os beneficiários devem proceder o envio no e-mail do seu respectivo benefício, mesmo possuindo 2 (dois) benefícios.
prodermonitoramento@sedec.mt.gov.br e proalmatmonitoramento@sedec.mt.gov.br
6. Não utilizei o benefício, mesmo assim preciso enviar as informações?
R: Sim, todos os beneficiários credenciados no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal – RCR devem entregar o informe anualmente, ainda que não tenha havido utilização do benefício em alguns meses ou em todos. Nesse caso, o relatório anual deve ser encaminhado com os dados do beneficiário, e os dados complementares (investimento e empregos), as demais informações, como de fundos pagos, devem ser deixadas em branco.
7. Sou beneficiário do PROALMAT, estou com dúvidas no campo da “Informação da Venda Mensal” sobre qual produto devo informar?
R: Deve ser informado sobre o produto de saída, no caso a pluma de algodão, não o caroço.
8. Qual o contato da secretaria de Turismo de Mato Grosso?
R: A Secretaria Adjunta de Turismo está ligada a SEDEC, Secretaria de Estado de Desenvolvimento econômico e seu endereço é na Rua Voluntário da Pátria, 118 - Centro Norte, Cuiabá - MT, 78005-180 e seu telefone: 65 3613-9300
9. O que visitar em Mato Grosso?
R: Caverna Aroe-Jari e Gruta da Lagoa Azul, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Cachoeira Véu da Noiva. Cachoeiras, Parque Mãe Bonifácia, Cidade de Pedra, Cachoeira Serra Azul, Mirante da Chapada, Marco do Centro Geodésico da América do Sul, entre outros atrativos....
10. Como chegar ao Pantanal de Mato Grosso?
R: O passeio começa em Poconé (104,7 km de Cuiabá) via MT-060 à Porto Jofre pela Transpantaneira, que passa na beira do rio Cuiabá e realize passeios de barco para admirar a imensidão natural pelos melhores ângulos.
11. Como chegar aos destinos turísticos?
R: Pela maior variedade de horários e preços, a maneira mais fácil de chegar aos pontos turísticos de Mato Grosso é pegando um transporte até Cuiabá que é a capital. De lá escolher um ponto turístico e ir de ônibus, carro ou de avião, dependendo da distância visto que Mato Grosso é um Estado de grande extensão territorial e muitos atrativos.
12. Como faço para obter informações e para realizar o cadastro da Mineração CERM?
R: Entre no site da SEDEC, vá até a aba Indústria e Comércio e por fim na aba Mineração.
1. Qual é a função da Secretaria de Desenvolvimento Econômico?
R: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC tem por finalidade promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, associado às atividades produtivas, exercendo políticas que possibilitem a melhoria do ambiente de negócios, o adensamento e verticalização das cadeias produtivas, o desenvolvimento local diversificado e inclusivo, a atração e retenção de investimentos estruturadores e da oferta de trabalho
2. Como entrar em contato com a SEDEC para esclarecimentos adicionais?
R: A SEDEC está localizada na rua Avenida Getúlio Vargas, 1.077 - Bairro Goiabeiras - Cuiabá - Mato Grosso – Brasil CEP: 78032-000 Telefone (65) 3613-0006
3. Quais os programas de Incentivos Fiscais concedidos pela SEDEC?
- PRODEIC - Programa de desenvolvimento industrial e comercial: incentivos aos produtos industriais de várias cadeias.
- PRODER Programa de desenvolvimento rural: incentivos à produção agropecuária.
- PROALMAT Programa de incentivo à cultura do algodão: incentivos à produção do algodão.
- VOE MT Programa estadual de incentivo à aviação regional: incentivo à implantação e expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos e aeródromos.
- PORTO SECO Incentivo nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços processadas em recinto alfandegado.
R: A adesão é totalmente digital sem burocracia adesão automática e célere incentivos com isonomia segurança jurídica exigências claras e objetivas (não precisa de apresentação de projeto ou submeter a rito de análise e aprovação) (credenciamento no sistema, sistema de registro e controle da renúncia fiscal - RCR- link disponível no site da sefaz e Sedec).
Após o credenciamento no sistema rcr, o início da vigência do benefício fiscal já será no primeiro dia do segundo mês subsequente. O benefício não é por empresa, mas por seguimento e os percentuais isonômicos já estão definidos de acordo com o setor, por resolução do conselho (Condeprodemat). Os benefícios são convalidados pelo Confaz) -regularidade fiscal -recolhimento aos fundos estaduais - apresentação de relatório à Sedec
5. Sou beneficiário do PRODER e PROALMAT, preciso enviar o Relatório de Monitoramento para qual e-mail?
R: Os beneficiários devem proceder o envio no e-mail do seu respectivo benefício, mesmo possuindo 2 (dois) benefícios.
prodermonitoramento@sedec.mt.gov.br e proalmatmonitoramento@sedec.mt.gov.br
6. Não utilizei o benefício, mesmo assim preciso enviar as informações?
R: Sim, todos os beneficiários credenciados no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal – RCR devem entregar o informe anualmente, ainda que não tenha havido utilização do benefício em alguns meses ou em todos. Nesse caso, o relatório anual deve ser encaminhado com os dados do beneficiário, e os dados complementares (investimento e empregos), as demais informações, como de fundos pagos, devem ser deixadas em branco.
7. Sou beneficiário do PROALMAT, estou com dúvidas no campo da “Informação da Venda Mensal” sobre qual produto devo informar?
R: Deve ser informado sobre o produto de saída, no caso a pluma de algodão, não o caroço.
8. Qual o contato da secretaria de Turismo de Mato Grosso?
R: A Secretaria Adjunta de Turismo está ligada a SEDEC, Secretaria de Estado de Desenvolvimento econômico e seu endereço é na Rua Voluntário da Pátria, 118 - Centro Norte, Cuiabá - MT, 78005-180 e seu telefone: 65 3613-9300
9. O que visitar em Mato Grosso?
R: Caverna Aroe-Jari e Gruta da Lagoa Azul, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Cachoeira Véu da Noiva. Cachoeiras, Parque Mãe Bonifácia, Cidade de Pedra, Cachoeira Serra Azul, Mirante da Chapada, Marco do Centro Geodésico da América do Sul, entre outros atrativos....
10. Como chegar ao Pantanal de Mato Grosso?
R: O passeio começa em Poconé (104,7 km de Cuiabá) via MT-060 à Porto Jofre pela Transpantaneira, que passa na beira do rio Cuiabá e realize passeios de barco para admirar a imensidão natural pelos melhores ângulos.
11. Como chegar aos destinos turísticos?
R: Pela maior variedade de horários e preços, a maneira mais fácil de chegar aos pontos turísticos de Mato Grosso é pegando um transporte até Cuiabá que é a capital. De lá escolher um ponto turístico e ir de ônibus, carro ou de avião, dependendo da distância visto que Mato Grosso é um Estado de grande extensão territorial e muitos atrativos.
R: Entre no site da SEDEC, vá até a aba Indústria e Comércio e por fim na aba Mineração.